CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes

A Decisão foi unânime.

Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.